Recontratação de empregado em menos de 90 dias não será considerada fraudulenta
Durante o estado de calamidade pública decorrente do coronavírus, não se presumirá fraudulenta a rescisão de contrato de trabalho sem...
Prorrogados prazos para atendimento remoto e presencial no INSS
Fica prorrogado até 31 de julho de 2020 o prazo para atendimento, por meio dos canais de atendimento remoto, aos segurados e...
Alteradas regras sobre convenções/acordos coletivos para suspensão contratual ou redução de jornada
Trabalhista - Coronavírus - Alteradas regras sobre convenções/acordos coletivos para suspensão contratual ou redução de jornada/salário A...
Como está o retorno dos prazos dos processos físicos.
TRF da 3ª região: Portaria 10/20 prevê o retorno dos prazos dos processos físicos a partir do dia 3 de agosto. A primeira etapa de...
Demissão e continuidade do plano de saúde do empregado
Se você foi demitido sem justa causa e contribuía com a mensalidade de seu plano de saúde, tem o direito de optar pela permanência desse...
STF vai julgar a Revisão da Vida Toda
PREVIDÊNCIA STF vai julgar a Revisão da Vida Toda. Confira no vídeo: https://previdenciarista.us16.list-manage.com/track/click?u=3605dfd2...
Prorrogada a concessão de auxílio emergencial de R$ 600,00 para algumas atividades
O Governo Federal alterou o Decreto nº 10.316/2020, que regulamenta a Lei nº 13.982/2020, que estabelece medidas excepcionais de proteção...
Senado aprova adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro 2020
O plenário do Senado aprovou, em votação remota, o adiamento das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, para...
INSS: Agências permanecem fechadas até julho
Nova previsão de reabertura das agências de INSS é 13 de julho de 2020. Atendimento Remoto continua. O presidente do Instituto Nacional...
TJSP - Trabalho remoto no 1º e no 2º Graus para o dia 26 de Julho de 2020
O PROVIMENTO 2563/2020 do TJSP, editado no dia 22 de Junho de 2020, prorroga, mais uma vez, o trabalho remoto no 1º e no 2º Graus para o...