LEI Nº 14.354, DE 30 DE MAIO DE 2022 Institui o Dia Nacional do Espiritismo. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso...

A ANS limitou em 15,5% o índice de reajuste para os planos de saúde individuais e familiares regulamentados (contratados a partir de...

Decisão de 11/11/2021 do Superior Tribunal de Justiça sobre a base de cálculo do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis). Tese...

Sim. O que não pode receber é duas PENSÕES por morte pelo mesmo regime previdenciário, neste caso a pessoa pode escolher qual é a mais...

Hoje, contribuintes que recebam até R$ 1.903,98 são isentos do IR, e os aposentados e pensionistas que têm 65 anos ou mais têm isenção...

Ainda há tempo para você propor a ação para requerer a atualização monetária dos valores de sua conta do FGTS do período de 1999 até 2013

IPI - Divulgada norma sobre avaliação de pessoas com deficiência ou com transtorno do espectro autista para fins de isenção na aquisição...