Trabalho temporário tem nova regulamentação
Trabalho temporário tem nova regulamentação O Presidente da República, por meio do Decreto nº 10.060/2019, traz nova regulamentação à Lei...
Servidor público terá 30% do valor da aposentadoria penhorado para saldar dívidas trabalhistas
Servidor público terá 30% do valor da aposentadoria penhorado para saldar dívidas trabalhistas A Justiça do Trabalho mineira autorizou a...
Troca de mensagens por Whatsapp é reconhecida como prova de pagamento
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a troca de mensagens pelo aplicativo Whatsapp...
Reforma da previdência
https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/10/22/reforma-da-previdencia-senado-aprova-texto-base-em-segundo-turno.ghtml
Receita Federal consolida legislação referente à Contribuição para o Pis/Pasep e à CofinsReceita Fed
Receita Federal consolida legislação referente à Contribuição para o Pis/Pasep e à Cofins A Receita Federal publicou nesta segunda,...
INSS paga revisão de ativos entre 2002 e 2009
INSS paga revisão de ativos entre 2002 e 2009 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou o pagamento de mais um lote de valores...
Mais de 40 mil ações sobre correção do FGTS foram julgadas neste ano
Mais de 40 mil ações sobre correção do FGTS foram julgadas neste ano A 5ª Turma Recursal (TR) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da...
O artigo 20 da lei 8.036/90 traz uma lista de quase 20 situações que permitem o saque do FGTS
O artigo 20 da lei 8.036/90 traz uma lista de quase 20 (vinte) situações que permitem o saque do FGTS. Assim excepcionalmente, o titular...
