TJSP - funcionará em sistema escalonado de magistrados e servidores para o trabalho in loco
O Conselho Superior da Magistratura divulgou o Provimento CSM nº 2.564/20, que estabelece o retorno gradual ao trabalho presencial no...
INSS atendimento presencial até o dia 24 de agosto de 2020
O INSS acabou de informar que fica prorrogado o atendimento presencial até o dia 24 de agosto de 2020. O atendimento poderá ser realizado...
INSS: Atendimento remoto fica prorrogado até dia 31 Julho
INSS: Atendimento remoto fica prorrogado até dia 31 Julho Por decisão do governo o atendimento remoto aos segurados do INSS, fica...
INSS regulamenta mudanças sugeridas pelo CNPS nos empréstimos consignados
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (23) a regulamentação das mudanças nas regras de empréstimos...
Novos valores de depósito recursal valem a partir de agosto de 2020
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reajustou os valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT. As...
Provimento 2566/20 do TJSP - Comarcas que permanecerão em trabalho remoto são as que estão na fase 1
O Provimento CSM nº 2566/20 do TJSP, publicado no dia 21 de Julho de 2020, determina que algumas unidades judiciárias do estado de São...
Recontratação de empregado em menos de 90 dias não será considerada fraudulenta
Durante o estado de calamidade pública decorrente do coronavírus, não se presumirá fraudulenta a rescisão de contrato de trabalho sem...
Prorrogados prazos para atendimento remoto e presencial no INSS
Fica prorrogado até 31 de julho de 2020 o prazo para atendimento, por meio dos canais de atendimento remoto, aos segurados e...
Alteradas regras sobre convenções/acordos coletivos para suspensão contratual ou redução de jornada
Trabalhista - Coronavírus - Alteradas regras sobre convenções/acordos coletivos para suspensão contratual ou redução de jornada/salário A...
Como está o retorno dos prazos dos processos físicos.
TRF da 3ª região: Portaria 10/20 prevê o retorno dos prazos dos processos físicos a partir do dia 3 de agosto. A primeira etapa de...