Para ter direito à Revisão da Vida Toda, é necessário preencher cumulativamente 3 requisitos Benefício do INSS calculado pelas regras...

Furto de energia elétrica e estelionato Rogério Tadeu Romano Publicado em 06/2019. Elaborado em 06/2019. 0 Curtidas DIREITO PENALCRIMES...

Por maioria, ficou decidido que o ICMS que será excluído da base de cálculo é o tributo desta ( Caso concreto O processo em julgamento...

Com ou sem recusa do INSS, benefício não prescreve, nem decai, diz STJ O pedido de concessão ou de restabelecimento de benefício...

Em 20 de abril de 2020, o CNJ publicou a Resolução nº 314/2020, que prorroga, em parte, o regime instituído pela Resolução nº 313/2020. A...

Entenda (de uma vez por todas) a tal da Revisão do FGTS! Mito ou verdade? Tenho direito ou não tenho? Não é a minha área, mas me senti...

Resolução do CNJ suspende prazos processuais em todo país até 30 de abril ImprimirEnviar981 19 de março de 2020, 17h18 Por André Boselli ...

Os contribuintes idosos têm prioridade e recebem a restituição primeiro. Confira dicas para não cometer nenhum erro na hora de declarar....

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A 6ª turma do STJ reconheceu que mensagens obtidas por meio do print screen da tela do WhatsApp Web devem ser consideradas provas...