O Provimento CSM Nº2561 do TJSP O Tribunal de Justiça do estado de São Paulo publicou no diário de hoje, 05/06, o Provimento CSM...

A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo editou no dia 22 de Maio de 2020, o Provimento nº 2560/20, que prorroga o prazo de...

Mais grupos poderão receber o auxílio-emergencial O texto aprovado inclui as seguintes categorias nos possíveis beneficiários do...

Caso autoridades estaduais imponham medidas sanitárias restritivas à livre locomoção de pessoas (lockdown), ficam automaticamente...

Até o dia 30 de junho, cerca de 32 milhões de contribuintes deverão acertar as contas com o Fisco. Contudo, a legislação prevê a isenção...

LEI Nº 13.994, DE 24 DE ABRIL DE 2020 Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para possibilitar a conciliação não presencial no...

Em 20 de abril de 2020, o CNJ publicou a Resolução nº 314/2020, que prorroga, em parte, o regime instituído pela Resolução nº 313/2020. A...

O prazo para apresentação da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física foi adiado do dia 30 de abril para o dia 30 de junho de 2020.

Resolução do CNJ suspende prazos processuais em todo país até 30 de abril Fonte: Consultor Jurídico 19 de março de 2020, 17h18 Por André...

Para tentar conter a disseminação do coronavírus (Covid-19), diversos tribunais decidiram suspender prazos e audiências. Veja a lista dos...