"Concubinato é uma relação ilícita", disse o ministro Marco Aurélio, relator do caso em julgamento na tarde de hoje. terça-feira, 18 de...

Por maioria, ficou decidido que o ICMS que será excluído da base de cálculo é o tributo destacado na nota fiscal Caso concreto O processo...

Este assunto já foi julgado improcedente pelo STJ no passado, entretanto, fizeram novo recurso para o STF. Há advogados que estão...

Em relação ao post anterior, o STF suspendeu o julgamento da constitucionalidade da TR como índice para corrigir o FGTS.

STF deve julgar o tema no próximo dia 13 de maio. No dia 13 de maio o STF deve se debruçar sobre um importantíssimo tema para os...

Por meio da Medida Provisória nº 1.046/2021, foram divulgadas as medidas trabalhistas que podem ser novamente adotadas pelos...

Vendo uma publicação no site abaixo, achei muito interessante a explicação sobre prazo para pedir pensão pós morte. Resumindo o texto...

STJ autoriza citação por WhatsApp, desde que comprovada identidade. Para 5ª turma, citação pelo aplicativo deve conter número do...

Para evitar insegurança jurídica, decisão passa ter efeitos a partir de 2022. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta...

QUANTO CUSTA PARA FAZER UM INVENTÁRIO? Existem dois gastos substancias para se fazer um inventário. O de custas e de imposto. As custas...