STF decide que sacrifício de animais em cultos religiosos é constitucional
STF decide que sacrifício de animais em cultos religiosos é constitucional Decisão unânime tem repercussão geral e deverá ser seguida por...
DCTF INATIVA
DCTF Inativa 2019 deve ser apresentada até dia 25 de março DCTF Mensal - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais de janeiro...
AASP ingressa no STF contra decisão de Gilmar que suspendeu processos dos planos econômicos
Em novembro, ministro determinou suspensão nacional de ações envolvendo expurgos inflacionários do plano Collor II pelo período de 24...
25/02/2019 Imposto de Renda 2019
O programa para preenchimento da declaração do Imposto de Renda 2019 está disponível para download a partir desta segunda-feira (25). O...
Declaração do IR 2019 vai exigir CPF de menores de todas as idades. Veja como emitir documento
Essa é uma forma de aumentar o controle sobre os dados dos contribuintes e evitar fraudes, como dependentes fictícios ou o uso de um...
Bancos poderão devolver ao INSS valores pagos a beneficiários que já faleceram
A norma estava prevista na Medida Provisória 871, assinada no dia 18 deste mês, com o objetivo de combater fraudes na Previdência. Uma...
Interesse do menor não pode ser invocado para justificar adoção irregular sem consentimento dos pais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso para julgar improcedente o pedido de guarda formulado...

MSQ - Advogados (Contato)
Av. Andrômeda, 3349 - Bosque dos Eucaliptos, São José dos Campos - SP, 12230-001 E-mail: contato@advoccacia.com.br Telefones: (12)...

Quem Somos
QUEM SOMOS: Somos um escritório de advocacia, que conta com profissionais com mais de 15 anos de atuação e experiência. NOSSA META: Nossa...

Notícias Jurídicas de Todos os Anos
Acesse este link: https://www.vmagalhaes.com.br/noticias-juridicas Escolha abaixo o mês que deseja consultar (se preferir consultar...